O varejo é o mais amplo setor da economia. Desde um pequeno negócio local até a distribuição de gás GLP, o setor de varejo merece o devido destaque por sua relevância no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Na Neto Cavalcante Sociedade de Advogados, “o direito do varejo”, uma especialidade nesse setor especifico da economia, é uma construção de diversas áreas da prática jurídica direcionadas a obter os melhores resultados para as empresas varejistas.

 

 

 

• assistência jurídica em propriedade intelectual;
• assistência jurídica em negociação de contratos com shopping centers;
• assistência jurídica em contratos de locação;
• assistência jurídica em contratos de cessão de direito de uso;
• assistência jurídica
• assistência jurídica em aquisições, fusões e incorporações;
• elaboração de contratos de joint-ventures; assistência jurídica em operações de private equity;
• assistência jurídica na constituição, modificação e reorganização societárias;
• consultoria em assembleias de acionistas e reuniões de conselhos de administração;
• planejamento tributário;
• consultoria em incentivos fiscais;
• consultoria na interpretação de leis tributárias;
• auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais das empresas;
• administração e prevenção de passivo fiscal;
• acompanhamento e representação em ações judiciais;
• acompanhamento e representação em processos administrativos fiscais;
• consultoria e orientação legal a contadores e auditores fiscais;
• assistência jurídica na obtenção de certidões negativas de débito;
• preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais;
• acompanhamento de procedimentos de exportação e importação;
• consultoria jurídica em comércio exterior;
• assistência jurídica em investimentos estrangeiros no Brasil;
• assistência jurídica na constituição de empresas no exterior;
• assistência jurídica em processos de licitação internacionais;
• assistência jurídica em arbitragem internacional;
• assistência jurídica em contratos preliminares;
• assistência jurídica em contratos comerciais e de serviços;
• assistência jurídica em contratos financeiros e garantias;
• assistência jurídica e consultoria em fundos constitucionais de financiamento;
• assistência jurídica e consultoria em fundos de desenvolvimento regional;
• assistência jurídica na obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais;
• assistência jurídica na celebração de termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais;
• acompanhamento e elaboração de defesas em processos de autuação por danos ambientais;
• representação em ações civis públicas e ações populares;
• avaliação jurídica de viabilidade ambiental;
• consultoria no pagamento compensações ambientais;
• auditoria legal sobre a conformidade ambiental;