A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prescrição referente a… Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária… Leia Mais
A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano.… Leia Mais
O Senado aprovou na tarde de ontem (21) o projeto que simplifica a obtenção de… Leia Mais
Uma liminar da 2ª Vara Federal de Osasco (SP) autorizou uma indústria gráfica a retirar… Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza… Leia Mais
O PRR foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e… Leia Mais
Contribuintes poderão oferecer à União bens imóveis para pagar débitos tributários inscritos em dívida ativa.… Leia Mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu ao autor do presente… Leia Mais
Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas… Leia Mais