Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais
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Publicado 28/02/2018   Por Marcos

Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais

Publicado 28/02/2018   Por Marcos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prescrição referente a… Leia Mais→

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STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias

Publicado 27/02/2018   Por Marcos

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias   Tag direito da moda, direito do varejo, fashionlaw

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019

Publicado 26/02/2018   Por Marcos

A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano.… Leia Mais→

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Aprovado no Senado, projeto que simplifica certidão negativa segue para Câmara

Publicado 22/02/2018   Por Marcos

O Senado aprovou na tarde de ontem (21) o projeto que simplifica a obtenção de… Leia Mais→

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Justiça retira quatro tributos do cálculo de contribuição

Publicado 21/02/2018   Por Marcos

Uma liminar da 2ª Vara Federal de Osasco (SP) autorizou uma indústria gráfica a retirar… Leia Mais→

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Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça

Publicado 20/02/2018   Por Marcos

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza… Leia Mais→

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Receita Federal alerta sobre o prazo para adesão ao PRR

Publicado 19/02/2018   Por Marcos

O PRR foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e… Leia Mais→

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Empresas podem oferecer imóveis para pagar débitos tributários

Publicado 15/02/2018   Por Marcos

Contribuintes poderão oferecer à União bens imóveis para pagar débitos tributários inscritos em dívida ativa.… Leia Mais→

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RPPS e RGPS não podem ser utilizados concomitantemente para a concessão de duas aposentadorias

Publicado 09/02/2018   Por Marcos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu ao autor do presente… Leia Mais→

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Fornecimento de dados de e-mail armazenados no exterior prescinde de cooperação internacional

Publicado 08/02/2018   Por Marcos

Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas… Leia Mais→

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