O número de estrangeiros barrados ao tentar entrar no Brasil aumentou mais de 1.000% entre 2008 e 2011, de acordo com a Polícia Federal.

No mesmo período, o fluxo de turistas internacionais no país cresceu só 7% -de 5 milhões para 5,4 milhões-, e as autorizações de trabalho para estrangeiros, 60,3%.

Em 2011, 10.218 viajantes foram impedidos de entrar em território nacional -uma média de 28 por dia. Em 2008, o total de barrados foi de 884.

Principal porta de entrada do Brasil, o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, barrou cinco estrangeiros ao dia no ano passado. Entre 2008 e 2011, o número saltou 258% -foi de 544 para 1.950.

Esses estrangeiros são impedidos de entrar seja pela falta de documentos ou por não atenderem a pré-requisitos exigidos pela legislação.

O número de “impedidos” foi levantado pela Polícia Federal a pedido da Folha e abrange o controle de imigração em portos, aeroportos e nas fronteiras secas.

O aumento de postos de controle nas fronteiras, a informatização do registro de entrada e saída e o desconhecimento de regras para o ingresso no país são apontados como principais motivos para a evolução dos números.

Para George Galindo, professor de Direito Internacional da Universidade de Brasília, outro fator deve ser considerado. “A explicação mais plausível e provável é essa ideia muito propalada de que o Brasil está se transformando num oásis econômico.”

Ele pondera que o aumento de barrados no Brasil pode ser então um reflexo de uma postura mais rigorosa das autoridades brasileiras.

Esse aumento da rigidez está previsto agora no ingresso de espanhóis em território nacional. A partir de hoje, serão exigidos os mesmos pré-requisitos solicitados aos brasileiros em viagem ao país europeu, como comprovação de hospedagem e um mínimo de recursos para ficar no Brasil.

Para a diplomacia espanhola, a decisão do Itamaraty de mudar as regras foi um claro sinal de retaliação, ainda que tardia, de episódios recorrentes no passado de brasileiros barrados no aeroporto de Barajas, em Madri.

A lista de barrados é liderada por filipinos, em grande parte contratados por empresas brasileiras para exercer atividades em alto-mar. No caso, o governo exige documento padronizado pela Organização Internacional do Trabalho, conforme determinou convenção da entidade.

Mas as Filipinas não eram signatárias da convenção até 2011, e muitos chegaram com documentação insuficiente.

Regra de imigração é defasada, diz governo

O secretário nacional de Justiça interino, João Guilherme Granja, reconhece que a legislação brasileira atual sobre ingresso, permanência e saída de estrangeiros do território nacional está defasada.

O Estatuto do Estrangeiro foi elaborado na década de 1980, antes que a Constituição de 1988 passasse a valer.

Em 2009, o Ministério da Justiça encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei a fim de modernizar as regras. A expectativa do governo é que, quando aprovado, ocorra uma “simplificação dos fluxos”, diz Granja.

“Isso vem a serviço não só da garantia da cidadania [do estrangeiro], como também de um atendimento mais rápido e simples”, afirma.

O estatuto trata de regras gerais, mas cabe ao Itamaraty definir critérios específicos a serem cobrados de determinadas nacionalidades.

O critério da reciprocidade é adotado como base para a definição dos termos.

Para cidadãos dos EUA, por exemplo, o Brasil exige visto para turistas e para pessoas que viajam a negócios. A validade do visto é de dez anos.

Os chineses também precisam apresentar visto.

Para espanhóis e cidadãos de quase todos os países europeus, o visto é dispensado para estadas de até 90 dias. O mesmo ocorre com os países do Mercosul, cujos viajantes não precisam sequer portar passaporte. Basta apresentar a carteira de identidade.

CONTRAMÃO

Enquanto o Brasil bate recorde de pessoas barradas em seus aeroportos, portos e fronteiras secas, países da União Europeia, por exemplo, têm impedido cada vez menos os cidadão de outros países de ingressarem em seu território.

A França, por exemplo, barrou em 2010 20% menos brasileiros do que em 2008.

A Espanha, que quatro anos atrás viveu uma crise diplomática com o Brasil por conta do número de barrados por lá, a quantidade de negativas também diminuiu.

Em 2008, quando quase 2,2 mil brasileiros foram impedidos de entrar no aeroporto de Madri, a proporção foi de 1 “inadmitido” para cada 103 nacionais liberados -26.110 turistas brasileiros foram à Espanha naquele ano, segundo a pasta do Turismo. Já em 2010, a relação de barrados ficou de 1 para cada 147.

FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

Colaborou FERNANDO MELO