O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai responder ao “boom” de fusões e aquisições dos últimos 30 dias com uma megassessão de julgamentos. Ao todo, há 135 negócios na pauta do Cade da próxima quarta-feira – um recorde.

A grande maioria envolve fusões e aquisições simples que chegaram há menos de um mês e vão ser aprovadas rapidamente, num procedimento sumário, que deve demorar poucos minutos. Após a aprovação sumária, que deve atingir mais de 60 processos, o órgão antitruste vai gastar mais tempo com os casos considerados complexos.

O grande destaque da pauta é a compra da Cimpor pela Camargo Corrêa, que deve ser aprovada, com condições às empresas envolvidas. A tendência é a de os conselheiros seguirem as linhas gerais do parecer do procurador-geral do Cade, Gilvandro Araújo, que recomendou a aprovação da compra da Cimpor com restrições à Camargo e à Votorantim.

As duas empresas adquiriram a cimenteira portuguesa numa disputa com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que, em dezembro de 2009, fez uma oferta hostil pela Cimpor. No começo de 2010, a Camargo e a Votorantim desembolsaram € 2,5 bilhões para ficar com 54% da Cimpor. Araújo sugeriu ao Cade que a Camargo seja obrigada a se desfazer de alguns ativos em cimento e concreto. Já a Votorantim teria que sair do capital da Cimpor.

Além desse caso, o Cade também vai analisar a compra da Yoki pela General Mills, a troca de ativos entre a Marfrig e a Brasil Foods e a união entre os laboratórios Abbott e Sanofi-Aventis.

A resposta do órgão antitruste ao “boom” de fusões foi organizada em meio à mudança de sede do Cade da região central de Brasília para um prédio no fim da Asa Norte, na quadra 515. Enquanto as empresas notificaram 143 fusões em duas semanas, os conselheiros conviveram com marceneiros e peões de obra. Os gabinetes estão prontos, mas o plenário, onde todos esses casos vão ser julgados, ainda está em fase de montagem. Na sexta-feira, havia cadeiras improvisadas ao lado de entulhos e serragem no plenário do Cade. O local terá que estar pronto para quarta-feira, quando os conselheiros vão votar mais de cem fusões e aquisições.

Mesmo com a sede em obras, os técnicos do Cade fizeram 81 pareceres sobre fusões em dez dias. “Nós estamos trabalhando muito para concluir o estoque de processos da lei antiga”, informou o superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo.

O objetivo do órgão antitruste é o de julgar os negócios que entraram pela lei antitruste anterior (nº 8.884, de 1994) e, com isso, liberar a pauta para as futuras fusões e aquisições. Como a nova lei (nº 12.529) estabeleceu que as fusões só vão poder ser realizadas após o aval do Cade, houve uma verdadeira correria das empresas para notificar os seus negócios pela lei antiga, que não tinha essa exigência. O prazo da lei antiga terminou em 19 de junho. Foi quando os técnicos do Cade contabilizaram a chegada de 143 fusões em 15 dias. “Foi um sinal claro de que houve uma corrida”, constatou o presidente do Cade, Vinícius Carvalho.

Segundo ele, a pauta recorde reflete essa mudança em que o Cade está literalmente trocando o pneu com o carro em movimento. “A pauta reflete o trabalho intenso que temos feito nesse período de transição”, afirmou Carvalho.

Juliano Basile – De Brasília