O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) iniciou um projeto para reduzir o tempo de concessão de patentes para tecnologias benéficas ao ambiente. Dezoito pedidos já foram inscritos no Programa Patentes Verdes, que promete uma resposta em dois anos. Hoje, o tempo médio de espera, segundo o órgão, é de cinco anos e quatro meses.

Segundo Patrícia Carvalho dos Reis, gerente do programa, serão analisadas somente as tecnologias que “diminuam o impacto das mudanças climáticas, emitam menos ou retirem CO2 da atmosfera”. Além de terem que seguir esses preceitos, as invenções deverão estar relacionadas ao gerenciamento de resíduos, energias alternativas, agricultura, transportes ou conservação de energia.

As inscrições foram abertas no dia 17 de abril, e serão aceitos apenas 500 pedidos. Não serão incluídos os depósitos feitos pelo Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em Inglês), através do qual entram a maioria dos pedidos de patentes internacionais. Patrícia afirma que a restrição objetiva incentivar as empresas e inventores brasileiros. Segundo ela, são protocolados cerca de 20 mil pedidos de patentes no INPI por ano, dos quais seis mil são nacionais.

O advogado Edson Souza, do escritório Kasznar Leonardos, apoia a iniciativa do INPI, mas acredita que a quantidade de pré-requisitos pode impedir o preenchimento de todas as vagas. Ele afirma que foi procurado por uma empresa americana interessada em participar do programa, mas que já havia protocolado o pedido de patente por meio do PCT.

Para garantir a expedição das patentes em apenas dois anos, o INPI vai passar os pedidos em uma “via rápida”, hoje reservada a pessoas com mais de 65 anos ou aos casos em que a invenção está sendo reproduzida sem autorização. Os inscritos no projeto também terão que abrir mão de um período de sigilo de 18 meses, no qual o pedido fica obrigatoriamente engavetado pelo órgão à espera de possíveis alterações.

Cláudio Roberto Barbosa, também do Kasznar Leonardos, diz que o menor tempo até a aquisição da patente poderá facilitar a obtenção de financiamento. “Fica mais difícil alguém apostar em uma ideia sem patente, ainda mais se ela for inovadora” afirma ele, que discorda do tempo médio informado pelo INPI. Normalmente, segundo ele, leva-se de sete a oito anos para a obtenção de um registro.

Patrícia estima que, entre 2007 e 2009, 10% dos pedidos de patentes nacionais depositados no INPI foram verdes. A maioria das invenções estavam relacionadas a energias alternativas, como biocombustíveis, tratamento de efluentes (resíduos industriais ou domésticos) e reuso de água.

Benny Spiewak, do Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Advogados, diz que as patentes já foram vistas como contrárias à preservação do ambiente. “Alguns países em desenvolvimento consideravam que, se você dá a patente, elimina a concorrência. Isso aumentaria o preço e dificultaria a implementação da tecnologia” afirma.

Para ele, o programa demonstra que o Brasil não vê as patentes como um entrave, mas como aliada contra as mudanças climáticas. Ele espera, entretanto, que o programa não seja “fogo de palha”, e continue após a Rio 20.

Bárbara Mengardo – De São Paulo