Direito ao contraditório e à ampla defesa deve ser cumprido em caso de distrato de contrato Direito ao contraditório e à ampla defesa deve ser cumprido em caso de distrato de contrato
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Publicado 02/12/2014   Por Macchione Neto

Direito ao contraditório e à ampla defesa deve ser cumprido em caso de distrato de contrato

Publicado 02/12/2014   Por Macchione Neto

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal manteve a sentença proferida em mandado de segurança… Leia Mais→

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Postado em Judiciário, Notícias

STJ afasta indenização por danos sociais

Publicado 01/12/2014   Por Macchione Neto

Os bancos conseguiram barrar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma prática que vinha crescendo… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias, Notícias

TRF3 nega pedido de residência provisória a estrangeiro condenado no país de origem

Publicado 28/11/2014   Por Macchione Neto

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) indeferiu pedido de estrangeiro que solicitava a… Leia Mais→

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Postado em Judiciário, Notícias

TRF3 concede indenização por danos morais a contribuinte que teve CPF emitido em duplicidade

Publicado 24/11/2014   Por Macchione Neto

Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condena a União ao pagamento de… Leia Mais→

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Postado em Judiciário, Notícias

Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude

Publicado 18/11/2014   Por Macchione Neto

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo interposto por um exequente que alegou… Leia Mais→

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Postado em Judiciário, Notícias

Mantida condenação de homem que sacou por sete anos a aposentadoria do pai falecido

Publicado 11/11/2014   Por Macchione Neto

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, parcialmente, a condenação… Leia Mais→

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Postado em Judiciário, Notícias

Morte no trânsito tem maior queda desde 98

Publicado 10/11/2014   Por Macchione Neto

As mortes em acidentes de trânsito caíram 10% em todo o país no ano passado,… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias, Notícias

Cliente terá devolução de valor de carro zero adquirido com vício oculto no motor

Publicado 31/10/2014   Por Macchione Neto

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em acórdão sob relatoria do desembargador Sérgio… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias, Notícias

Menino atropelado enquanto andava de bicicleta será indenizado em R$ 10 mil

Publicado 21/10/2014   Por Macchione Neto

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de dois homens… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias, Notícias

OAB alerta advogados: prazo de adesão ao Supersimples é 30 de dezembro

Publicado 20/10/2014   Por Macchione Neto

 

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reunido com o presidente da… Leia Mais→

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