Pedidos de registro de marcas no INPI crescem 7% neste ano Pedidos de registro de marcas no INPI crescem 7% neste ano
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Publicado 21/03/2016   Por Webmaster

Pedidos de registro de marcas no INPI crescem 7% neste ano

Publicado 21/03/2016   Por Webmaster

Boletim Mensal de Propriedade Industrial, divulgado na última sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, pelo… Leia Mais→

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Juizados: trabalhar três vezes por semana em residência garante direito a benefícios previdenciários

Publicado 18/03/2016   Por Webmaster

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em… Leia Mais→

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Postado em Judiciário, Notícias

STJ limita extensão de sigilo de dados de acordo de leniência

Publicado 14/03/2016   Por Webmaster

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o recurso movido por… Leia Mais→

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Regulamentação de empresas juniores segue para sanção presidencial

Publicado 13/03/2016   Por Webmaster

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (10) três emendas da Câmara dos Deputados ao PLS 437/2012,… Leia Mais→

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ONU: audiências de custódia são importantes contra prisão arbitrária

Publicado 11/03/2016   Por Webmaster

Relatório apresentado no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta terça-feira (8/3) pelo relator… Leia Mais→

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Falha em atendimento médico gera dever de indenizar

Publicado 15/12/2014   Por Macchione Neto

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias, Notícias

Receita facilita restituição de IR a aposentados com doenças graves

Publicado 09/12/2014   Por Macchione Neto

Aposentados e pensionistas com doenças graves terão mais facilidade para pedir a restituição do Imposto… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias, Notícias

Aposentado tem até o fim deste mês para fazer ‘prova de vida’

Publicado 08/12/2014   Por Macchione Neto

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ainda não fizeram a… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias, Notícias

Brasil adere a plano internacional de combate ao tráfico de pessoas

Publicado 05/12/2014   Por Macchione Neto

O segundo Plano de Trabalho contra o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental para o… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias, Notícias

Ação de execução fiscal dispensa indicação de CPF ou RG da parte executada

Publicado 04/12/2014   Por Macchione Neto

O juiz não pode indeferir a petição inicial em ação de execução fiscal com o… Leia Mais→

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