A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que sejam suspensas, em… Leia Mais
Proprietários de imóveis rurais ou urbanos que contestam a base de cálculo do imposto sobre… Leia Mais
Um frigorífico do Estado de São Paulo conseguiu na Justiça o direito de excluir o… Leia Mais
A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições… Leia Mais
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo… Leia Mais
Alguns contribuintes começaram a questionar na Justiça possíveis bloqueios de bens pela Procuradoria-Geral da Fazenda… Leia Mais
As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional, regime especial de tributação, têm até… Leia Mais
Uma companhia conseguiu na Justiça Federal liminar para que a Receita Federal mantenha até a… Leia Mais
Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo RFB nº… Leia Mais
Escritórios compartilhados, também conhecidos como virtuais, inteligentes ou coworking, serão obrigados a arcar com o… Leia Mais