Mantida condenação de homem que sacou por sete anos a aposentadoria do pai falecido Mantida condenação de homem que sacou por sete anos a aposentadoria do pai falecido
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Macchione Neto

Publicado 11/11/2014   Por Macchione Neto

Mantida condenação de homem que sacou por sete anos a aposentadoria do pai falecido

Publicado 11/11/2014   Por Macchione Neto

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, parcialmente, a condenação… Leia Mais→

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Postado em Judiciário, Notícias

Morte no trânsito tem maior queda desde 98

Publicado 10/11/2014   Por Macchione Neto

As mortes em acidentes de trânsito caíram 10% em todo o país no ano passado,… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias, Notícias

Cliente terá devolução de valor de carro zero adquirido com vício oculto no motor

Publicado 31/10/2014   Por Macchione Neto

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em acórdão sob relatoria do desembargador Sérgio… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias, Notícias

Menino atropelado enquanto andava de bicicleta será indenizado em R$ 10 mil

Publicado 21/10/2014   Por Macchione Neto

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de dois homens… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias, Notícias

OAB alerta advogados: prazo de adesão ao Supersimples é 30 de dezembro

Publicado 20/10/2014   Por Macchione Neto

 

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reunido com o presidente da… Leia Mais→

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Disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o FGTS

Publicado 16/10/2014   Por Macchione Neto

As disposições do Código Tributário Nacional (CTN) não se aplicam às contribuições para o Fundo… Leia Mais→

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Postado em Judiciário, Notícias

Supermercado indenizará cliente por danos em automóvel

Publicado 15/10/2014   Por Macchione Neto

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias, Notícias

Banco pagará indenização a consumidor assaltado no estacionamento da agência

Publicado 14/10/2014   Por Macchione Neto

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou a sentença da… Leia Mais→

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Postado em Clipping de Notícias, Notícias

Constituição definitiva do crédito tributário é condição necessária para a configuração do crime de sonegação

Publicado 13/10/2014   Por Macchione Neto

A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou o trancamento da ação penal em… Leia Mais→

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Postado em Judiciário, Notícias

ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso

Publicado 09/10/2014   Por Macchione Neto

Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário… Leia Mais→

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