Um paulistano perdeu o direito de dirigir a cada quatro minutos por excesso de multas de trânsito no ano passado. No total, foram suspensas 122 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) em 2011, ante 119 mil em 2010. Nos últimos cinco anos, o aumento de notificações foi de 190% – em 2006, 42 mil motoristas haviam perdido o documento.

A soma do último ano reflete, em parte, o gigantesco crescimento do total de multas aplicadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e pela Polícia Militar. Mas os pontos que vão para esses motoristas não são, necessariamente, consequência da fiscalização feita na capital. Infrações cometidas em todas as estradas, em outras cidades e até em outros Estados também vão para o prontuário desses paulistanos.

O Detran prefere não fazer ligação entre o excesso de multas e a perda da CNH. O órgão argumenta que o ponto registrado fica no prontuário por 12 meses – e depois é retirado.

“É importante ressaltar que, para os condutores que não atingiram a pontuação máxima, o efeito suspensivo de eventuais multas vale após 12 meses. Além disso, cabe ao cidadão recurso junto aos órgãos autuadores e ao Detran. Assim, não é possível afirmar que o aumento de multas implicará, necessariamente, aumento no número de condutores notificados”, afirma o departamento, em nota.

Direção sem carteira. Por outro lado, a apreensão não quer dizer que esses 122 mil motoristas deixaram de dirigir.

Uma corretora de imóveis de 47 anos, que pediu para não ter seu nome publicado, conta que dirigiu o ano todo mesmo com a carteira cassada. O documento já estava vencido desde 2010. Para completar, a CNH dela foi roubada na metade do ano passado.

“Fui parada em uma blitz e a minha sorte foi que eu estava com três crianças no carro. Então fui liberada”, comenta. “Sou corretora de imóveis. Mas procuro visitar os imóveis no carro dos meus clientes.”

A corretora diz ainda que pretende regularizar sua situação ainda neste ano.

O advogado Marcos Pantaleão, especialista em trânsito, lembra que, caso o processo para suspensão da carteira de habilitação esteja concluído e o motorista seja flagrado guiando um veículo, ele pode até ser levado para a delegacia, pois estará cometendo um crime de trânsito. “A suspensão pode chegar a 24 meses”, alerta. Mas será de um mês a três meses caso se trate da primeira suspensão.

A contabilidade dos pontos nas CNHs começou em 1998, quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi revisto. Até dezembro, segundo o Detran, a cidade tinha 5,8 milhões motoristas registrados.

TIRA DÚVIDAS

Quando o motorista perde a CNH?
Quando atinge 20 pontos em 12 meses, o condutor é notificado sobre a pontuação e pode apresentar um recurso no Detran (no caso da capital) ou nas Ciretrans (em outras cidades). O Detran julga o recurso e determina a suspensão do direito de dirigir.

A pessoa só perde a carteira com os 20 pontos?
Não. Algumas Infrações gravíssimas, como dirigir sob efeito de álcool, também suspendem a habilitação.

Quanto tempo dura a suspensão?
Depende. Se é pela primeira vez e o condutor obedeceu os prazos para recurso e entrega da habilitação, a suspensão dura de 1 a 3 meses. Mas pode chegar a dois anos, dependendo da multa e do histórico do condutor.

E como eu posso recuperar a CNH?
Durante a suspensão,é preciso fazer uma prova (em alguns casos, um curso de reciclagem) e, se aprovado, envia-se o certificado diretamente ao Detran e se obtém a CNH de volta.

Em São Paulo, 36% mais multas foram aplicadas em apenas um ano

O crescimento das multas aplicadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) foi de 36,4% em apenas um ano – 9,51 milhões em 2011, ante 6,97 milhões em 2010. E, mesmo em um ano em que a política de reduzir os limites de velocidade nas vias da capital foi intensificada, os radares foram novamente a grande ferramenta da Prefeitura para flagrar infrações de trânsito. De cada 10 multas aplicadas na cidade, 7 foram por radar. Como consequência, exceder o limite de velocidade e desobedecer o rodízio municipal de veículos continuaram a ser os principais motivos que levaram o paulistano a ser multado em 2011.

O crescimento do número de multas na capital paulista supera, em muito, o aumento do número de veículos registrados na cidade. Nos últimos três anos, a frota cresceu de 6,36 milhões para 7,18 milhões de veículos (12% a mais). No mesmo período, o número de multas mais do que dobrou: saltou de 4,6 milhões para 9,5 milhões – ou 106% de aumento. Pelo segundo ano seguido, a cidade teve mais multas aplicadas do que o número de carros registrados.

Indústria. A CET refuta as acusações – facilmente ouvidas nas ruas da cidade – de que o órgão é responsável por uma “indústria de multas”. “Por determinação legal, todo o valor arrecadado com multas deve ser destinado ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito (FMDT), que tem por objetivo exclusivo financiar, expandir, aprimorar e investir em programas e projetos de desenvolvimento do trânsito no Município”, diz nota enviada pela companhia.

“Do valor arrecadado, 5% são repassados automaticamente à União, a cada vez que uma multa é paga. Os recursos do FMDT são investidos em sinalização, treinamento dos agentes, programas de educação no trânsito, renovação da frota da CET, monitoramento e operação do trânsito, manutenção de semáforos, serviços e projetos de engenharia de tráfego, entre outros”, completa o texto.

Atualmente, a cidade tem 576 radares fixos em funcionamento. Marronzinhos da CET responderam, no ano passado, por 18,8% das multas (1,79 milhão) e a Polícia Militar, por 8,3% (ou 785 mil multas).

Cada uma dessas milhões de multas se traduz em dor de cabeça para cada motorista da cidade. “Tomei multa por estar a 68 km/h em uma via de 60 km/h. Sem contar as multas do carro do meu pai, que está no meu nome, e eu não transferi”, conta o empresário Vinícius Saldaña, de 33 anos, morador do Jardim Anália Franco (zona leste). Ele está com a habilitação suspensa por excesso de multas. “Eu recebi a carta de notificação (sobre a suspensão da CNH) e procurei um despachante. A carta só vence em 2014, então vamos ver no que vai dar”, conta.

Educação. Para o professor de engenharia de trânsito Creso de Franco Peixoto, da Fundação Educacional Inaciana (FEI), o aumento expressivo das multas não significa, necessariamente, reflexo de uma eficiência maior da fiscalização. Para ele, é preciso discutir se as multas estão cumprindo sua ação educativa de evitar, por exemplo, que motoristas excedam o limite de velocidade e fiquem expostos a acidentes mais graves. “As cidades deveriam ter, na internet, uma relação de cada radar instalado e uma justificativa para sua existência. Com o passar do tempo, se ele se mostrasse eficiente, acidentes cairiam.”

Bruno Ribeiro