A Prefeitura de São Paulo pediu ajuda à Polícia Civil para que quem desrespeitar a Lei Cidade Limpa responda criminalmente na capital paulista. A primeira ação para transformar a legislação em caso de polícia aconteceu nesta terça-feira e terminou com o indiciamento de 25 pessoas. Entre elas, 22 já prestaram depoimento. As três restantes são procuradas pela polícia.

Para indiciar os infratores, tomou-se por base a Lei de Crimes Contra o Meio Ambiente, que prevê detenção de 3 meses a 1 ano para quem danifica, picha ou comete algum outro ato de vandalismo contra construções e árvores. Já a fiscalização da publicidade instalada no comércio, entre outros locais de propriedade particular, continua sendo de responsabilidade exclusiva da Prefeitura – e sujeita a penas administrativas.

A ação desta terça-feira vinha sendo planejada pela polícia desde dezembro, de acordo com o delegado Dejar Gomes Neto, da Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). O alvo foram os chamados “lambe-lambes”, adesivos colados em postes e árvores ou amarrados em praças. “Os investigadores telefonaram para os números escritos nesses anúncios e marcaram encontro com os autores. Foram todos presos.”

A prisão, na verdade, trata-se de um encaminhamento para a delegacia para depoimento. Isso porque esse delito exige apenas a confecção de um Termo Circunstanciado – espécie de boletim de ocorrência feito na hora e já encaminhado para a Justiça.

“Os dois maiores ‘poluidores’ da cidade foram pegos nessa ação”, disse o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo. Eram uma vidente que prometia trazer o amor perdido de volta e um homem que oferecia o mesmo serviço. “A maior parte dos mais de 500 mil anúncios irregulares retirados das ruas neste ano era dessas duas pessoas”, disse o coordenador do grupo que gerencia a Lei Cidade Limpa, José Rubens Domingues Filho. A mulher está na relação de pessoas que ainda serão localizadas. O homem, conhecido como “Pai Otávio”, foi um dos detidos.

O delegado Wilson Correia Silva, da Divisão do Meio Ambiente do DPPC, disse que a operação mobilizou 22 policiais. “Começou às 8 horas e só parou por causa da tempestade que atingiu a cidade por volta das 16 horas.”

O secretário Camargo disse que a ajuda à polícia foi solicitada após operação parecida para investigar e indiciar empresas que jogam entulho de forma irregular. A fiscalização é descrita por ele como uma “nova etapa” das ações para manter a limpeza urbana, intensificada desde janeiro.

ARTUR RODRIGUES
BRUNO RIBEIRO